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O dia 14 de março é o Dia Nacional dos Animais, instituído em 2005 por organizações dedicadas ao bem-estar animal.
A data não apenas celebra a importância dos animais de estimação, mas também os silvestres. As organizações lutam contra o abuso, abandono e adoção responsável. A Assembleia de Notícias teve oportunidade de ouvir deputados que propõem um melhor bem-estar dos animais domésticos e selvagens.
Algumas iniciativas do Parlamento
O deputado Gustavo Sebba (PSDB) se preocupa com o tema há vários anos e também com a data do Dia Nacional dos Animais. Sua fazenda adotou 10 cachorros resgatados das ruas de Catalão e arredores. Em Goiânia, o parlamentar tem outros dois cachorros. Ele mostra de forma exemplar como começou sua história com o mestiço Bastian adotado há três anos. “Eu estava em uma casa de animais e ele ficou comigo. Hoje o Bastian faz parte da minha família”, resume.
Gustavo Sebba também redigiu o processo 3684/20, que está em segunda fase de votação na Câmara dos Deputados. A questão exige que condomínios residenciais e comerciais denunciem casos de crueldade contra animais às autoridades de segurança pública. “Um dos motivos de tanta impunidade é a falta de denúncias às autoridades competentes”, afirmam os autores da proposta.
Outro com várias iniciativas nesse segmento é o deputado Veter Martins (Patriota) em seu primeiro mandato na Alego. No Projeto de Lei 166/23, o Veter propõe uma campanha estadual de conscientização sobre a cinomose (o cão pode apresentar corrimento nasal e ocular, perda de apetite, tosse e outros sintomas adversos”). Na Proposta nº 85/23, ele ofereceria descontos de IPVA para quem adotasse animais abandonados. A ação nº 165/23 visa proibir a distribuição de animais vivos como brindes, anúncios ou sorteios sob pena de apreensão e pagamento de multa de R$ 5.000.
Segundo o parlamentar, a proposta é o custo de direcionar esses recursos para ações, publicações e mecanismos de conscientização sobre guarda responsável e direitos dos animais. Vetter explicou que seu projeto visa coibir práticas que colocam em risco a saúde e o bem-estar dos animais. “A Constituição Federal impõe à sociedade e ao Estado a obrigação de respeitar a vida animal, a liberdade corporal e a integridade corporal dessas criaturas, além de proibir e também proíbe práticas que coloquem em risco as funções ecológicas, levem à extinção ou maltratem qualquer animal”, acrescentou.
Veter diz que tem dois cachorros sob seus cuidados, dois dos quais foram adotados porque sua família anterior não os queria. Futrica e Pitico são as alegrias da casa. “Damos a eles amor e carinho e cuidamos de tudo o que precisam. Devo confessar que encontrei algum conforto neles durante os momentos difíceis que passei. Eu queria que as pessoas tivessem a mesma experiência que tive de amor com esses animais”, revela o parlamentar.
Recentemente, a Câmara, em sua votação final, aprovou o Projeto 4955/20, de autoria do Deputado coronel Adailton (Solidariedade). Como ferramenta para a educação ambiental, o texto prevê a inclusão dos direitos e bem-estar dos animais como questões interdisciplinares nos currículos dos níveis fundamental e médio. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo poder executivo e agora aguarda apreciação do plenário.
Protetores de animais
O Grupo Miau Auau é uma das mais importantes associações de bem-estar animal de Goiás e uma organização social fundada por voluntários. Este projeto começou há cerca de 8 anos com uma feira de adoção. A ação se expandiu para envolver mais voluntários e agora inclui outras frentes de atuação, como abrigos temporários e castração solidária. “Milhares de animais que vivem nas ruas nascem de animais com casa, mude essa realidade. Por favor, seja responsável”, exorta a organização, contribuindo para campanhas de longo prazo em favor da castração de animais de estimação.
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